POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APP
COLÉGIO SANTO ANJO
O COLÉGIO SANTO ANJO COMPROMETE-SE A:
Não divulgar, sem prévia autorização, em hipótese alguma, os dados do USUÁRIO que se cadastrar em páginas que requeiram preenchimento de dados pessoais.
Não comercializar ou divulgar os dados de seus clientes/CONTRATANTES para outros fins que não sejam para ações da CONTRATADA, contatos de nossa área de relacionamento, informações sobre produtos, serviços e/ou promoções, os quais os clientes concordam em receber.
O APP SANTO ANJO COLETA OS SEGUINTES DADOS:
Seu endereço de Protocolo de Internet – “IP”. Nomes de USUÁRIOS, conta e dados relacionados. Número de telefone. Número do cartão SIM (Subscriber Identification Module). Números de ID de dispositivo, incluindo ID da máquina, IMEI e/ou MEID. Localização geográfica baseada em informações locais de GPS, wi-fi e informações locais de rede de comunicações mesmo quando o aplicativo estiver rodando em segundo plano.
TERMOS DE USO
O presente termo tem por objeto a regularização dos termos de uso do aplicativo Santo Anjo, ora denominada CONTRATADA, com conteúdo, duração e condições estabelecidas e cujas disposições são parte integrante deste termo. Considera-se SISTEMA todo conjunto de dispositivos de transmissão, processamento ou armazenamento de dados que a CONTRATADA oferece aos USUÁRIOS, também denominados de CONTRATANTES. Neste caso, como exemplo, o site, aplicativo Santo Anjo, entre outros sistemas não mencionados.
Os sistemas preocupam-se com a segurança e privacidade de identidade aos USUÁRIOS que deles fazem uso. Dados cadastrados, como nome, telefone e e-mail, bem como outros dados solicitados em formulários, são protegidos e mantidos em servidores próprios e contratados pela Escola Santo Anjo.
A Escola Santo Anjo estabeleceu os mais altos níveis de segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos.
O USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet e/ou aos sistemas não são integralmente infalíveis.
Os sistemas reservam-se ao direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas, jurisprudências ou alterações relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso de alteração, o USUÁRIO será avisado.
A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso à internet do USUÁRIO, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet, incompatibilidade dos sistemas dos USUÁRIOS com os do provedor de acesso ou qualquer ação de terceiros que impeça o acesso aos sistemas, a prestação de serviço e o acesso ao boleto de forma digital, resultante de caso fortuito ou de força maior relacionado no Código Civil Brasileiro. Fica eleito o Foro de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termos de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
COLETA DE INFORMAÇÕES E ACESSO AO SISTEMA
Os dados pessoais recolhidos pelos sistemas serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais o Colégio Santo Anjo será titular e responsável. Os dados obtidos com os sistemas, e utilizados pelo Colégio Santo Anjo para os serviços oferecidos, fazem parte desta política.
As informações pessoais fornecidas pelos USUÁRIOS são utilizadas com o propósito de identificar o público participante nos sistemas e para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos sistemas, por meios tradicionais e/ou eletrônicos.
O COLÉGIO SANTO ANJO compromete-se a:
Não divulgar, sem prévia autorização, em hipótese alguma, os dados do USUÁRIO que se cadastrar em páginas que requeiram preenchimento de dados pessoais.
Não comercializar ou divulgar os dados de seus clientes/CONTRATANTES para outros fins que não sejam para ações da CONTRATADA, contatos de nossa área de relacionamento, informações sobre produtos, serviços e/ou promoções, os quais os clientes concordam em receber.
Quando o USUÁRIO utiliza os serviços da CONTRATADA, poderá ser coletada e processada informações sobre a localização real do USUÁRIO. Além disso, poderá ser usada várias tecnologias para determinar a localização, como endereço IP, GPS e outros sensores, as quais o USUÁRIO/CONTRATANTE concorda neste ato com o disposto nesta cláusula.
Alguns dados pessoais são coletados automaticamente quando o USUÁRIO usa nossos sistemas, e permanecem em nosso banco de dados. Essas informações podem incluir alguns ou todos os seguintes tipos de informação:
Seu endereço de Protocolo de Internet – “IP”;
Nomes de USUÁRIOS, conta e dados relacionados; Número de telefone; Número do cartão SIM (Subscriber Identification Module);
Números de ID de dispositivo, incluindo ID da máquina, IMEI e/ou MEID; Números de licença e identificação de produto da AVG;
Localização geográfica baseada em informações locais de GPS, wi-fie informações locais de rede de comunicações.
É fundamental e dever do USUÁRIO fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, não sendo a CONTRATADA responsabilizada por dados falsos ou informados equivocadamente.
O USUÁRIO não poderá utilizar os sistemas para armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir ou, de qualquer forma, colocar à disposição de terceiros: arquivos, mensagens, desenhos, gráficos, sons, imagens, fotografias, programas de computador e quaisquer outros materiais que: Violem direitos de terceiros, de qualquer tipo.
Contenham conteúdo delituoso, difamatório, infame, violento, pornográfico ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes.
Contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião, condição social, idade, crença e qualquer outro.
Contenham conteúdo que possa induzir a um estado de ansiedade ou temor.
Induzam ou incitem os USUÁRIOS a se envolver em práticas perigosas, de risco ou nocivas à integridade física e psíquica.
Contenham informações falsas, inexatas, exageradas ou que, de qualquer forma, induzam a erro quanto às reais intenções do USUÁRIO.
Sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa.
Constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal.
Causem dificuldades ao normal funcionamento dos sistemas.
Entre outros que possam ser nocivos a terceiros ou aos sistemas, a estes não se limitando.
Cabe aos responsáveis e USUÁRIOS cuidar e zelar pela conta do sistema. Também, atualizar seus dados e repassar todas as alterações para o Colégio Santo Anjo, para que sejam feitas as alterações necessárias nos sistemas.
É da inteira responsabilidade do USUÁRIO todo e qualquer prejuízo causado pelo fornecimento de acesso aos sistemas a terceiros, independente do motivo.
Constitui mau uso do acesso aos sistemas: Sua utilização para fins estranhos à competência funcional dos sistemas ou para fins de acesso a dados e informações estranhas à finalidade pública das referidas ferramentas.
A utilização, pelo mesmo modo, do acesso designada para outrem, ainda que de boa-fé e para fins lícitos.
A utilização do acesso de outrem com a finalidade de interferir na gestão dos sistemas, auferindo ou produzindo vantagens pessoais, causando ou imputando prejuízo a outrem de qualquer espécie.
Caso seja adotado mau uso do acesso ao sistema, o USUÁRIO responderá civil, criminal e administrativamente, conforme previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, podendo ser cancelado imediatamente o acesso aos sistemas por parte da CONTRATADA.